Direito Criminal

É o ramo da área Jurídica dedicado a resolver conflitos que surgem quando cidadãos e empresas se veem acusados de alguma infração penal.

• Acompanhamento em Delegacia 24 Horas;
• Acompanhamento de Prisão em Flagrante e Audiência de Custódia, visando preservar direitos e garantias fundamentais do preso;
• Requerer na Delegacia ou em juízo o livramento sob fiança;
• Requerer relaxamento do flagrante em juízo;
• Requerer a revogação de Prisão Preventiva ou Temporária; (esta ultima no caso de ilegalidade na prisão);
• Impetração de Habeas Corpus quando frustradas as opções anteriores;
• Acompanhamento nos Procedimentos Investigativos;
• Estudo e elaboração de estratégia de defesa para Processo Criminal;
• Requerer a revogação de Prisão Preventiva e/ou Impetração de Habeas Corpus;
• Efetuar diligências no sistema prisional a fim de dar conhecimento acerca andamento processual ao cliente. Este procedimento independe de onde o cliente estiver recluso;
• Comparecer na Audiência de instrução e julgamento;
• Fazer os debates orais; – Apresentar os memoriais escritos;
• Progressão de Regime;
• Saída Temporária: visitar família, trabalho, estudo, doença e etc;
• Livramento Condicional;
• Defesa em Falta Disciplinar;
• Pedido de Transferência de Unidade Prisional;
• Revisão de cálculo;
• Revisão da condenação;
• Indulto e comutação;
• Direitos em geral: tratamento médico, visita e etc;
• Atendimento em Presídio.